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Dimensões do Desenvolvimento Sustentável

Dimensões do Conceito de Desenvolvimento Sustentável Historicamente, a preocupação com o meio ambiente teve maior ênfase a partir do século XX. Na sua segunda metade, um grupo de cientistas, reunidos no chamado Clube de Roma, elaboraram o relatório “Limites do Crescimento”, publicado em 1972, com projeções assustadoras em virtude do crescimento econômico sem controle (VALLE, […]

Tarifamento do dano moral nas relações de trabalho

O tabelamento do dano moral nas relações de trabalho promovido pela Reforma Trabalhista. A Lei nº 13.46de 2017, denominada Reforma Trabalhista, introduziu na Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT a indenização tarifada do dano moral nas relações de emprego. Com a alteração, foi inserido o artigo art. 223-G, §1º, da CLT que estabelece multiplicadores sobre […]