O poder familiar e as novas modalidades de filiação
O presente trabalho tem finalidade de reconhecer a parentalidade socioafetiva como um direito da criança e do adolescente, possuindo como base especialmente os princípios do melhor interesse do menor e…
Responsabilização do tomador de serviços para com o empregado terceirizado
A presente pesquisa, cujo tema é a responsabilização do tomador de serviços para com o prestador, empregado terceirizado, buscou responder à seguinte problemática: como se dá a responsabilização do tomador…
A judicialização na seguridade social e a sua relação com a teoria da reserva do possível
O presente trabalho tem a intenção de discutir, através de pesquisas bibliográficas a atuação do Poder Judiciário na garantia dos direitos sociais positivos incluídos no rol da Seguridade Social, garantida…
Eutanásia: análise principiológica sobre sua aplicabilidade no Brasil
Eutanásia: análise principiológica sobre sua aplicabilidade no Brasil O presente estudo tem como finalidade analisar a possibilidade da aplicação da eutanásia no território brasileiro, à luz das disposições de nossos…
A intervenção do estado na ordem econômica através dos incentivos fiscais: estudo do polo de Manaus
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar até onde o Estado poderá intervir na Ordem Econômica utilizando-se dos incentivos fiscais, visto que existem limitações a possibilidade de o mesmo…
Saúde e segurança no trabalho: análise das normas legalmente obrigatória sem uma empresa de energia
Diante do atual contexto do mundo contemporâneo, as empresas perceberam a necessidade de se criar mecanismos para reduzir custos e se manterem competitivas no mercado. Em virtude disto, a área…
Direito ao esquecimento no sistema jurídico brasileiro: entre a sociedade da informação e a civilização do espetáculo
A sociedade contemporânea apresenta duas características importantes, quais sejam: a proliferação informativa com o desenvolvimento das tecnologias informáticas e da interligação de redes, principalmente com o advento da Internet e;…
Terceirização de atividades trabalhistas
A terceirização trabalhista de atividades foi a temática escolhida, pretendendo-se responder a seguinte questão: quais são os limites e efeitos jurídicos da terceirização stricto sensu? Objetiva-se, assim, encontrar os limites…
Benefício de prestação continuada: decisões do STF sob a ótica do ativismo judicial
Com o tema “benefício de prestação continuada: decisões do STF sob a ótica do ativismo judicial”, a presente monografia se prestou a verificar se o ativismo judicial constante da Reclamação…