Viabilidade do questionamento judicial da confissão de dívida presente nos parcelamentos tributários
O presente estudo abordará a viabilidade do questionamento judicial da confissão de dívida presente nos parcelamentos tributários, tendo como problema a necessidade da confissão de dívida no ato da adesão…
Mecanismos de controle externo da administração pública
O presente trabalho tem o escopo de apresentar, através de pesquisas bibliográficas quais são os mecanismos de controle externo da administração pública, garantidos pela Constituição Federal de 1988 assim como…
Gestão da produção em foco: lean seis sigma
A terminologia Lean Six Sigma surgiu da união de dois poderosos métodos para melhoria do desempenho das organizações: o Lean Manufacturing e o Seis Sigma. A metodologia Lean Manufacturing surgiu…
O poder familiar e as novas modalidades de filiação
O presente trabalho tem finalidade de reconhecer a parentalidade socioafetiva como um direito da criança e do adolescente, possuindo como base especialmente os princípios do melhor interesse do menor e…
Responsabilização do tomador de serviços para com o empregado terceirizado
A presente pesquisa, cujo tema é a responsabilização do tomador de serviços para com o prestador, empregado terceirizado, buscou responder à seguinte problemática: como se dá a responsabilização do tomador…
A judicialização na seguridade social e a sua relação com a teoria da reserva do possível
O presente trabalho tem a intenção de discutir, através de pesquisas bibliográficas a atuação do Poder Judiciário na garantia dos direitos sociais positivos incluídos no rol da Seguridade Social, garantida…
Eutanásia: análise principiológica sobre sua aplicabilidade no Brasil
Eutanásia: análise principiológica sobre sua aplicabilidade no Brasil O presente estudo tem como finalidade analisar a possibilidade da aplicação da eutanásia no território brasileiro, à luz das disposições de nossos…
A intervenção do estado na ordem econômica através dos incentivos fiscais: estudo do polo de Manaus
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar até onde o Estado poderá intervir na Ordem Econômica utilizando-se dos incentivos fiscais, visto que existem limitações a possibilidade de o mesmo…